TERMO DE ADESÃO DE ASSOCIADO ESPECIALISTA E APRENDIZ JUNTO À PULSARVIDA

Cláusula 1 – O presente Termo de Adesão estabelece as condições para que o interessado possa tornar-se associado especialista ou associado aprendiz da PULSARVIDA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. O interessado manifestará sua concordância com as disposições do presente Termo de Adesão – aderindo a tais disposições – no momento em que submeter suas informações à PULSARVIDA por meio do preenchimento do Formulário de Cadastro de Associado (“Formulário Cadastral”), na forma da Cláusula 2 abaixo. Mediante a adesão o interessado passará a usufruir de todas as vantagens oferecidas pela PULSARVIDA e passará a compor o quadro de ativos intelectuais e operacionais da PULSARVIDA nos termos desta adesão. O novo associado e a PULSARVIDA comprometem-se a cumprir todos os termos e condições a seguir estabelecidos.

Cláusula 2 – O interessado poderá cadastrar-se no site pelo preenchimento do Formulário Cadastral, em sua versão on-line, conforme disposto no site. Todas as informações preenchidas no Formulário Cadastral deverão ser exatas, atuais e completas. A veracidade dos dados é de total responsabilidade do interessado.

Parágrafo Primeiro: A PULSARVIDA poderá, a seu critério, rescindir o presente Termo, e proibir o acesso e uso da área de associado de seu site, se for verificado, a qualquer tempo, que o associado preencheu o Formulário Cadastral com informações falsas, incorretas, omissas ou incompletas ou descumpriu o presente termo de adesão.

Parágrafo Segundo: O associado é inteiramente responsável por todo e qualquer dano, perda ou prejuízo oriundos do preenchimento do Formulário Cadastral de forma falsa, incorreta, omissa ou incompleta.

Parágrafo Terceiro: O associado é única e exclusivamente responsável por: (i)informar a PULSARVIDA qualquer mudança ou alteração nos dados preenchidos no Formulário Cadastral, e (ii) todo e quaisquer prejuízos resultantes da revelação das informações preenchidas no Formulário Cadastral.

Parágrafo Quarto: A PULSARVIDA é única e exclusivamente responsável por manter os dados preenchidos no Formulário Cadastral, em caráter de extrema confidencialidade.

Parágrafo Quinto: O pretendente se tornará associado especialista ou aprendiz após aprovação do Conselho de Administração da PULSAVIDA quando receberá e-mail de confirmação e senha de acesso à área do associado.

Parágrafo Sexto: O vínculo associativo não caracteriza necessariamente vínculo empregatício e não implica em qualquer despesa enquanto membro apenas associado.

Parágrafo Sétimo: Por autorização expressa do associado a PULSARVIDA poderá incluí-lo em seu quadro de especialistas para propostas de trabalho ou projetos junto a entidades governamentais ou privadas.

Cláusula 3 – O associado especialista ou aprendiz gozará das seguintes vantagens:

I – Participar da formulação de projetos e propostas de trabalho a serem apresentadas a governos e entidades privadas.

II – Ser contratado, prioritariamente, para compor equipes de projetos com remuneração compatível com o mercado de trabalho local.

III – Integrar equipes altamente qualificadas e especializadas.

IV – Integrar uma organização transparente e voltada exclusivamente para o interesse público.

Cláusula 3: O associado especialista ou aprendiz terá as seguintes obrigações:

I – Respeitar o estatuto da PULSARVIDA, suas normas e atos executivos.

II – Integrar equipes e respeitar o trabalho em grupo.

III – Participar da formulação de projetos ou propostas de trabalho que antecedem a celebração de termos de parceria, termos de fomento e acordos de cooperação com entes governamentais ou contratos com entidades privadas.

IV – Respeitar integralmente a legislação e normas referentes à sua área profissional.

V – Zelar pela integridade de atuação dos membros da PULSARVIDA.

VI – Cumprir as obrigações decorrentes de normas vinculadas a termos de parcerias, termos de fomento e termos de cooperação celebradas com a administração pública ou referentes a contratos com entes privados.

Cláusula 4 – A escolha para integrar equipes de projetos será baseada na formação acadêmica compatível com a área de atuação, qualificação, expertise e disponibilidade.

Parágrafo Primeiro: O regime de contrato de trabalho, em função da conveniência da PULSARVIDA, poderá ser na forma regida pela CLT, como Pessoa Jurídica ou Contrato de Serviço.

Parágrafo Segundo: Por exigência legal a remuneração será compatível com o mercado de trabalho local e não poderá extrapolar o teto legal exigido quando em contratos com órgãos governamentais.

Parágrafo Terceiro: Quando contratado o associado contribuirá com 5% (cinco por cento) sobre o valor da remuneração como ajuda aos custos operacionais da PULSARVIDA.

Cláusula 5 – A atuação da PULSARVIDA e de seus associados observará os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade.

Cláusula 6 – Ao preencher o cadastro o pretendente a associado concorda e aceita o presente Termo de Adesão.

Como associar-se?

1. Leia e aceite o termo de adesão
2. Preencha o cadastro
3. Aguarde a aprovação
4. Aguarde e-mail de resposta e senha
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