Escopo do Projeto
Água Pública – Fonte da Democracia. O Projeto visa garantir água de qualidade urbana. Para tanto busca a preservação e recuperação dos mananciais nas áreas rurais. O Projeto tem como fundamento o Pagamento de Serviços Ambientais – PSA. A Agência Nacional de Águas – ANA assim explica o PSA:
O esquema de PSA que aqui se apresenta considera que aqueles que se beneficiam de algum serviço ambiental gerado por certa área devem realizar pagamentos para o proprietário ou gestor da área em questão. Ou seja, o beneficiário faz uma contrapartida visando o fluxo contínuo e a melhoria do serviço demandado. Os pagamentos podem ser vistos como uma fonte adicional de renda, sendo uma forma de ressarcir os custos encarados pelas práticas conservacionistas do solo que permitem o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Esse modelo se coaduna – e, de certa forma, complementa –, com o consagrado princípio do “poluidor-pagador”, dando foco ao fornecimento do serviço: é o princípio do “provedor/recebedor”, onde o usuário paga e o conservacionista recebe.
O Projeto será desenvolvido segundo os moldes do Programa Produtor de Águas da ANA. E tem em termos ambientais as seguintes ações prioritárias:
- conservação da vegetação nativa;
- recuperação da vegetação nativa;
- conservação de solo;
- combate a erosão e assoreamento;
- manejo do uso do solo.
Posicionamento estratégico
Em termos estratégicos o primeiro passo é formar um grupo qualificado de interessados no assunto e elaborar um conjunto de diretrizes gerais para atuação da PULSARVIDA. A segunda etapa é estabelecer relações de colaborações com a ANA, Governo de Goiás, UFG e PUC-GO, com intuito de verificar como a PULSARVIDA pode estabelecer parceiras para desenvolver o Projeto Produtor de Água em Goiás.
Situação atual do Projeto
O Projeto está em fase de diagnóstico prospectivo do Ribeirão João Leite e da Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia. Em relação ao João Leite já existe um projeto em desenvolvimento capitaneado pela Saneago, conforme o Edital Chamamento Público para Credenciamento de número 01/2015 – DIPRO – SANEAGO.
Neste momento, a PULSARVIDA utilizando a Lei de Acesso a Informação (LAI) está enviando questionário para obter informações sobre o programa “Produtor de Água no Ribeirão João Leite”. A mesma providência está sendo tomada em relação a Serra das Areias, junto à Saneago e as Prefeituras de Aparecida de Goiânia, Hidrolândia e Aragoiânia.
Projeto piloto em Goiás
A expectativa é obter as informações precisas, com isso acompanhar o desenvolvimento do programa “Produtor de Água no Ribeirão João Leite” e desenvolver um trabalho voltado para a conservação e recuperação da Serra das Areias na região metropolitana de Goiânia.
Equipe de Projeto
A ideia é forma uma equipe de voluntários especialistas da área para debater o assunto, elaborar o diagnóstico prospectivo. E na sequência um seminário sobre o assunto.
Sobre a PULSAR VIDA
A OSC (ONG) PULSAR VIDA é uma entidade sem fins lucrativos, que desenvolve voluntariamente projetos em favor da sociedade civil.
Saiba mais
CONTATO
EMAIL:
pulsarvida.org@gmail.com